Fábio Miranda
Da Redação
O Governo Federal prorrogou para o dia 31 de dezembro de 2015 o prazo para que as prefeituras de todo o País entreguem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Caso o projeto não seja entregue, a cidade poderá ficar sem verba federal para investimentos nesse setor. A data anterior havia sido fixada no final deste ano. A informação, divulgada na segunda-feira passada, deve animar as prefeituras do Alto Tietê que ainda estão com os projetos em andamento. "O Plano de Saneamento é composto pelos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, Água e Esgoto e Drenagem Urbana. O primeiro está em fase de finalização. O de água e esgoto será revisado ainda neste ano e o Plano de Drenagem será feito por meio de empresa terceirizada, por ora em processo de licitação", informou a Prefeitura de Suzano.
Em Arujá, as várias etapas do projeto também estão em andamento. Algumas já estão disponíveis para consulta da população. "O plano que trata do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, elaborado em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), está pronto e à disposição para consulta pública no site da Prefeitura de Arujá, na página da Secretaria de Obras", informou a prefeitura local.
As outras partes do PMSB estão em fase de análise e produção. "Também está concluído o projeto que trata da drenagem e manejo de águas pluviais. Elaborado pela Secretaria de Planejamento, o documento está em fase de análise por responsáveis de outras secretarias do governo e da Sabesp".
Em Ferraz de Vasconcelos, a prefeitura explicou que um projeto como esse já existia, no entanto precisa ser atualizado para se adequar às normas federais. "De acordo com informações da Secretaria Municipal, um plano já existe, porém, a elaboração do novo plano Municipal de Saneamento Básico está em fase de licitação para atualização do documento".
Entre as administrações ouvidas pelo Mogi News somente Itaquá entregou o projeto de forma antecipada. "O plano foi aprovado em audiência pública. Na Câmara foi aprovada a Lei nº 3.102 de 11 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico".
De olho no prazo
Em Mogi das Cruzes, a prefeitura está montando uma espécie de força-tarefa para dar encaminhamento não só ao PMSB, mas a outros projetos desenvolvidos para o município. "A prefeitura instituiu neste mês um Grupo de Trabalho, que atualizará os planos setoriais existentes e os reunirá em único plano. O grupo conta com representantes das secretarias municipais de Obras, Serviços Urbanos, Verde e Meio Ambiente e Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgotos). Após a conclusão dos trabalhos, o plano será encaminhado para a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que deverá discutir as diretrizes junto ao Plano Diretor do município". Garantiu a administração local por meio de um comunicado.
O PMSB abrange o planejamento em longo prazo dessas áreas para investimento em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
