BRAS SANTOS
Da reportagem local
Nesta semana faz um ano que a Petrobras promoveu audiência pública em Mogi das Cruzes para discutir a implantação de 25,3 quilômetros de dutos para a passagem de gasolina, diesel e óleo combustível entre refinarias do Vale do Paraíba e ABC paulista. Naquela audiência, a empresa apresentou o projeto do Plano Diretor de Dutos de São Paulo (PDD/SP) e os mogianos ficaram sabendo que pelo menos 270 imóveis seriam parcial ou integralmente desapropriados, especialmente nos bairros Rodeio e Ponte Grande e no distrito de César de Souza.
Doze meses se passaram, a obra ainda não começou e dezenas de famílias estão mais apreensivas a cada dia por conta da indefinição da estatal em relação às avaliações dos imóveis e pagamento das desapropriações. Além disso, muitos moradores, principalmente no Rodeio, se dizem prejudicados pelo estado de abandono de algumas residências que foram desapropriadas no segundo semestre de 2008. Os antigos donos pegaram o dinheiro da indenização e deixaram as casas. Algumas dessas residências que ficaram vazias se transformaram em ponto de encontro de usuários de drogas, casais de namorados e moradores de rua.
Pessoas angustiadas com a demora do processo de desapropriação ou amedrontadas com os imóveis já desapropriados e abandonados. Este foi o quadro encontrado pelo Mogi News, que nos últimos dias percorreu cerca de dez quilômetros da faixa de domínio da Petrobras entre os bairros da Ponte Grande e Rodeio, na área central, e bairros do distrito de César de Souza.
A chamada faixa de domínio é um espaço de terra com cerca de 60 metros de largura onde a Petrobras instalou, no final da década de 1970, os primeiros dutos. O PDD/SP, que passará por 27 municípios paulistas, será implantado nesta faixa de domínio. No entanto, a Petrobras decidiu ampliar em 45 metros (15 de um lado e 30 de outro) a faixa de segurança que protege a área de domínio. Os imóveis que estão integral ou parcialmente dentro desse limite foram ou estão sendo cadastrados e negociados pela empresa. No Rodeio, de seis a dez imóveis já foram indenizados. Muitas casas estão em ruínas e abandonadas.
A dona de casa Sonia Silva reside há 27 anos na rua Avelino Pinto de Souza. Várias residências vizinhas já foram desapropriadas: "Já nos fizeram uma oferta, que não foi das melhores. O problema é o pagamento, que não aparece. Era para agosto de 2008, depois ficou para dezembro, janeiro de 2009 e já estamos em março", reclamou.
Ela disse que algumas famílias da sua rua já acionaram a Petrobras por causa dos imóveis parcialmente demolidos: "Estão usando esses locais para o consumo de drogas e para namorar. Pedimos que essas casas sejam totalmente demolidas ou que o acesso seja dificultado. A informação que nos passaram por telefone é que o problema será resolvido. Só não sabemos quando", destacou.
Laura Ferreira Alves da Silva reside há 30 anos na Vila Nova Aparecida, em César de Souza. No mês passado, ela foi visitada por técnicos da estatal: "Ofereceram R$ 120 mil pela casa do meu filho, que fica ao lado da minha, que também foi avaliada. Outras casas e uma igreja evangélica também serão demolidas. A gente concorda com a obra, mas estou sofrendo muito com a indefinição. Uso um marca-passo no coração e não posso ficar nervosa, mas essa situação é angustiante", desabafou.
Ela e outros moradores informaram que a Petrobras estabeleceu o mês de abril deste ano para a solução de todas as indenizações. Mas as famílias temem que o prazo, novamente, não seja cumprido.
