Fernanda Fernandes
Da reportagem local
A população prisional nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) está com 148% acima da capacidade no Alto Tietê, que tem duas unidades, sendo uma em Suzano e outra em Mogi das Cruzes. Os dois CDPs abrigam milhares de detentos cada um, porém a capacidade é de 844 vagas, que gera um déficit de mais de duas mil vagas na região. Os dados são referentes ao último balanço divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) no dia 23 de junho.
O CDP de Suzano, instalado no Parque Maria Helena, é o que mais sofre com a superpopulação, já que abriga mais de duas mil presos, operando com 1,3 acima do limite permitido, que é de 844, ou seja, 160,78% a mais que a capacidade máxima. A unidade prisional tem 2,6 presos por vaga.
O problema também atinge o CDP de Mogi das Cruzes, que opera com 136,13% acima da capacidade, estando com 1,1 mil presos excedentes. A população carcerária na unidade chega e 1.993 detentos. A unidade mogiana fica instalada no bairro do Taboão e tem 2,36 detentos para cada vaga.
As duas unidades juntas abrigam 2,5 mil detentos, em regime fechado e provisório, acima do permitido, e o problema com a superlotação carcerária nas já foram temas de reportagens, inclusive por causa dos riscos causados aos profissionais que trabalham nesses locais, que foram motivos de greves e protestos no início deste ano.
Possível solução
Atualmente, a região tem uma média 2,5 presos por vaga e, para diminuir a população prisional, a SAP informou que realiza diversas ações. Uma delas é a criação de um plano de expansão das unidades prisionais do Estado, já que o problema com a superlotação é geral. Hoje, estão sendo construídas 11 unidades penais e 12 estão em processo licitatório, além de ter áreas em estudo. Embora o Alto Tietê apresente problemas com a superpopulação carcerária, a SAP não adiantou sobre a instalação de novas unidades na região nem a implantação do plano de expansão nos CDPs locais.A Secretaria de Administração Penitenciária afirmou ainda que, com o objetivo de melhorar a assistência judiciária aos presos provisórios que diariamente são recolhidos a diversos CDPs, a pasta solicita à Defensoria Pública, a designação de defensores públicos para atuarem nas unidades penais. "O ideal seria que em cada CDP, por onde os presos entram no sistema penitenciário paulista, houvesse um defensor público, para acompanhamento da situação processual do preso a partir da data de sua prisão, não depois de condenado", argumentou.
