Maria Izabel Bazani
Da reportagem local
Advogados de Mogi das Cruzes, que não tiveram o nome revelado, são suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviar R$ 7 milhões dos cofres públicos. Entre 2001 e 2006, o grupo teria fraudado o convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o governo de São Paulo, que garantia assistência jurídica à população carente. Pelo menos 40 pessoas são investigadas.
O caso ganhou repercussão na cidade depois da reportagem publicada na edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo. Segundo a matéria, além dos advogados, funcionários da OAB também estariam envolvidos no esquema milionário.
O golpe teria sido praticado antes da criação da Defensoria Pública, que ocorreu em 2006. Até então, o convênio era firmado com a Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ). O advogado prestava o serviço para a pessoa considerada carente e, terminada a ação, recebia os honorários de acordo com a tabela estipulada pela Procuradoria Geral do Estado. O pagamento variava entre R$ 250 e R$ 1.090, e era fixado pelo próprio juiz, dependendo ainda da atuação do advogado no decorrer do processo. Na época, como o governo não tinha condições de contratar profissionais, a OAB emprestava funcionários para fazer o cadastramento das certidões e a liberação de pagamento dos honorários.
A quadrilha agia de diversas formas. Na primeira, o funcionário encarregado de digitar o valor da causa estipulada pelo juiz alterava o tipo de serviço prestado, ou seja, aqueles que atuaram em uma causa de alimentos, recebendo cerca de R$ 450, eram indicados como advogado de júri, cujo valor ultrapassa os R$ 1.000. Em outros casos, os suspeitos simulavam uma ação não existente e informavam nomes de advogados cadastrados. No entanto, a conta corrente para recebimento dos valores era de membros da quadrilha.
De acordo com a reportagem de O Estado, a investigação referente a 2001 apura o eventual desvio de cerca de R$ 8 mil só por um grupo de seis pessoas de Mogi das Cruzes.
Surpresa
A notícia do possível envolvimento de mogianos na fraude do convênio provocou reboliço no meio jurídico local. A maioria dos profissionais não sabia das investigações e foi pega de surpresa com as declarações.
Até o início da tarde de ontem, a Defensoria Pública local ainda não havia sido informada oficialmente das suspeitas envolvendo profissionais ligados ao convênio. Diante das informações, o coordenador auxiliar Gediel Claudino de Araújo Júnior voltou a afirmar a necessidade de se extinguir a parceria e investir na contratação de defensores públicos.
"Hoje, 95% das ações são movidas por meio de convênio. Ficaria muito mais barato para o Estado contratar os defensores, pagando a eles um salário fixo, e ainda evitaria esse tipo de fraude. A fiscalização seria bem mais eficiente", acrescentou. Prevê-se que, este ano, sejam desembolsados cerca de R$ 272 milhões para o pagamento de honorários a 47 mil advogados credenciados.
O presidente da OAB local, Carlos Barbará, lamentou o escândalo envolvendo os profissionais da cidade. No entanto, segundo ele, todas as investigações estão sendo realizadas por autoridades de São Paulo e as punições, caso hajam, serão aplicadas pela Justiça Federal de Guarulhos. "É inconcebível ver profissionais que atuam na esfera do Direito se verem envolvidos em escândalos como esse".
