A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) pretende apurar as responsabilidades do Conselho Nacional dos Refugiados (Conare) do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) e da Cáritas Brasileira sobre uma suposta recusa de assistência material a um grupo de refugiados palestinos que esteve acampado, por mais de um ano, em Brasília. A conversão do procedimento preparatório para inquérito civil público para investigação dos fatos já tramita no órgão.
Assessorados pelo advogado Acilino Ribeiro, coordenador nacional do Movimento Democrata Direta (MDD), 21 palestinos, que chegaram ao Brasil em 2007, acamparam em Brasília de maio de 2008 até meados de agosto deste ano. Eles alegavam dificuldades de adaptação e falta de apoio do governo brasileiro.
Diante da situação, o Instituto Autonomia, entidade que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, se solidarizou com a causa e ofereceu assessoria por meio da advogada Sandra Nascimento. "Não tendo pátria para retornar, é preciso encontrar uma saída diplomática e humanitária para os palestinos. Não é aceitável que os órgãos envolvidos continuem se omitindo na questão", afirmou Sandra.
Os palestinos ainda estão em Brasília, porém, estão em abrigos oferecidos por entidades beneficentes. São representantes de todas as localidades nas quais foram designados a ir quando chegaram ao Brasil, inclusive de Mogi.
A abertura do inquérito foi decidida depois de inúmeras reu-niões entre os refugiados e a PRDF. A Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República planeja convocar uma audiência pública para discutir as soluções para o caso dos refugiados palestinos que estão no Brasil.
Procurado pelo Mogi News, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, informou que não teria tempo para formular uma resposta até o prazo do fechamento desta edição e que enviaria, posteriormente, um posicionamento. O secretário-regional da Cáritas Brasileira, Antenor Rovida, não foi encontrado pela reportagem. (N.R.)
