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2 de junho de 2015

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Brasil| Eleições 2010

AGU libera Dilma para participar de inaugurações com o presidente Lula

Publicada em 17/03/10

Mesmo fora do governo a partir do próximo mês, a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, poderá participar até 5 de julho, prazo final para o registro de candidatura, das festas de inauguração de obras promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos grotões e capitais. A avaliação é da Advocacia Geral da União (AGU). Pela interpretação da equipe jurídica, não há uma lei que faça ressalvas à presença de um pré-candidato do governo nas solenidades oficiais.




Cartilha
Após apresentar a assessores do governo uma cartilha com um resumo das leis sobre a conduta do agente público durante o processo eleitoral, no Centro Cultural Banco do Brasil, o advogado geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, disse ontem que a presença de Dilma Rousseff ao lado do presidente nos eventos do Planalto só será vedada a partir do momento em que o PT oficializar sua candidatura.

Técnicos jurídicos do governo apontam uma "omissão" da lei sobre o assunto. Se valer a avaliação da AGU, o PT poderá aproveitar a brecha na lei para dar visibilidade à ministra no período de pré-campanha. Nas últimas semanas, a direção do partido traça estratégias para manter a ministra no foco da imprensa. A princípio, se cogitou a presença de Dilma numa série de eventos doPT nos Estados.



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