Ana Carolina Moro
Da reportagem local
A fim de tornar a vida dos clientes de telefonia mais simples, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou novas regras para a portabilidade numérica. Agora, em vez de esperar cinco dias úteis para a mudança de operadora, os clientes precisarão aguardar somente três dias úteis, a contar da data do pedido, de acordo com o Regulamento Geral de Portabilidade.
Segundo o diretor da Fundação de Defesa do Consumidor (Procon) de Mogi, Isidoro Dori Boucault Netto, a lei foi criada para facilitar o processo de transferência de operadora, que já foi alvo de muitas reclamações. "Era muito comum encontrar pessoas que tentavam efetuar a migração e encontravam empecilhos, como multas, contratos de fidelidade e outras confusões", disse.
Dori explica que, com todas as novas possibilidades, o consumidor tem agora o direito de saber como ficarão os planos que ele vai contratar com mais facilidade. Segundo ele, o cliente pode pedir, também, uma averiguação de sinal nos locais onde utilizará o telefone.
Além do mais, Dori diz que nenhuma empresa deve cobrar para que o processo de migração seja feito, salvo todas as condições em que houver algum contrato em vigência envolvendo as promoções que o cliente aderiu. "Nestes casos, a carência precisará ser cobrada".
Nenhuma empresa deve negar o pedido de mudança de operadora. Quando houver problemas com a transferência ou com um prazo não-cumprido, o que se deve fazer é reclamar direto com a Anatel. "Como é a empresa reguladora de telefonia, é ela quem responderá por todos os possíveis problemas", acrescentou Dori.
A mudançaPara a estagiária Pamela Straube, que efetuou a troca de operadora há menos de um mês, o processo de mudança ocorreu sem nenhum problema. Ela conta que era cliente da Vivo e decidiu migrar para a Tim. Durante a transação, ela recebeu um número provisório e, quando o processo foi concluído, não teve mais dores de cabeça. "Durou cerca de quatro dias. Não fizeram nenhum tipo de cobrança. Cheguei na Tim e disse que queria ser cliente deles".
A mesma sorte não teve o jornalista Bras Santos, que tentou por mais de um mês migrar para a operadora da qual sua esposa é cliente, a Tim, e não teve sucesso. Por todo este período, solicitaram a ele diversos documentos e, quando chegou a hora da transferência, ele ficou mais de uma semana esperando e, por fim, desistiu. "Acabei comprando um número novo. Deu menos dor de cabeça".
