Os comerciantes interessados em vender velas, flores e alimentos nos arredores dos Cemitérios São Salvador e da Saudade durante o feriado do Dia de Finados (dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro) já podem retirar o edital com as normas para a seleção no Departamento de Compras da Prefeitura de Mogi. O documento estabelece as regras para a participação no processo e detalha as 53 vagas que serão oferecidas. Os envelopes com as propostas devem ser entregues até as 8h30 do dia 20 de outubro.
Na área de flores e velas, são 30 vagas no Cemitério São Salvador (duas para comércio de velas e 28 para flores) e 11 no Cemitério da Saudade (uma para velas e dez para flores). Já para alimentação, o São Salvador terá quatro vagas (uma para comércio de caldo de cana, duas para pastéis e uma para pipoca, churros e maçã do amor), enquanto o Cemitério da Saudade oferecerá oito espaços (dois para caldo de cana, três para pastéis, dois para pipoca, churros e maçã do amor e um para lanches).
Os concorrentes precisam atender às exigências definidas pelo edital, que incluem a apresentação, em envelope fechado, de documentos pessoais e específicos de suas áreas. Os produtores de flores têm de apresentar CIC, RG e Declaração Cadastral (Decap) de produtor rural. Já os feirantes e varejistas precisam encaminhar, além do CIC e RG, a carteira de inscrição correspondente à atividade. Por fim, os floricultores, comerciantes de velas e ambulantes devem encaminhar os documentos pessoais e as respectivas inscrições municipais.
No julgamento das propostas, a Comissão Municipal Permanente de Licitação (CMPL) verificará a apresentação dos documentos previstos no edital. Se houver igualdade entre duas ou mais propostas, a classificação será decidida por sorteio realizado em ato público. Só será possível concorrer a uma vaga.
Os comerciantes que obtiverem as licenças para trabalhar terão de arcar com o custo de instalação das barracas e pagarão ainda uma taxa de licença de R$ 69,03. Também será preciso atender a exigências como uso de avental, obediência à fiscalização, exposição das tabelas de preços e cumprimento do horário preestabelecido para o trabalho (das 6h às 17h).