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terça-feira
2 de junho de 2015

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Produtores rurais estudam entrar com ação na Justiça

Publicada em 12/02/15

Divulgação

Junji e Juliano foram à OAB Mogi pedir apoio à causa

Diante da falta de resultados imediatos para solucionar os problemas enfrentados pelos produtores rurais do Alto Tietê, em decorrência da crise hídrica, a categoria pretende recorrer à Justiça para que seja garantida a irrigação das terras produtivas. A ação passou a ser discutida depois que as tentativas de que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) deixasse de lacrar as bombas de captação de água de rios e córregos, de propriedades que não possuem outorga, não surtiram efeito.
Para o produtor rural Marcelo Uono, de 42 anos, um dos líderes na defesa pelo direito dos trabalhadores do campo, o principal problema é a "falta de agilidade" por parte do governo estadual para solucionar o problema. "Os produtores estão tendo inúmeros prejuízos, que vão afetar a sociedade como um todo. Temos pressa para que isso seja resolvido, pois vivemos da agricultura e dependemos da água. Estamos aguardando, mas logo teremos que tomar medidas judiciais para que o nosso direito de trabalhar seja assegurado", disse.
Anteontem, o vereador Juliano Abe (PSD) e o ex-deputado federal, Junji Abe, da mesma legenda, reuniram-se com o presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Inocêncio, para pedir apoio à causa.
"Estamos diante de um cenário crítico, uma vez que apenas 15% dos agricultores possuem outorga. Além disso, aqueles que por ventura tentaram se regularizar, já não conseguem a outorga, pois ela não está mais sendo emitida. Ou seja, o produtor recebe a notificação de que precisa da licença, mas não há meios legais para obtê-la", justificou o parlamentar Juliano.



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