Luana Nogueira
Da reportagem local
A Prefeitura de Mogi das Cruzes enviará à Câmara Municipal ainda este ano três projetos que deverão mexer no bolso dos mogianos. O primeiro é o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), previsto para 2015. A administração municipal também vai propor uma revisão na Planta Genérica de Valores (PGV), além de enviar o projeto de Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Os assuntos foram discutidos durante uma reunião que foi realizada entre os vereadores e o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) ontem.
As propostas sobre o reajuste do IPTU e a revisão da PGV foram apresentadas pela Secretaria Municipal de Finanças aos vereadores, que deram sugestões. De acordo com a Prefeitura, um novo estudo a respeito deverá ser apresentado nos próximos dias. A administração municipal tem três semanas para enviar os projetos e os parlamentares têm seis sessões para avaliar e votar as propostas. Alguns já demonstraram desconforto e contrariedade pelo curto prazo para analisar e votar os projetos.
Segundo a administração municipal, ainda não é possível detalhar qual será o porcentual de reajuste do IPTU. A proposta apresentada ontem aos vereadores amplia o número de pessoas isentas da contribuição e os atuais 423 beneficiários saltariam para 13.243, com a inclusão dos moradores do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
Em relação à CIP, a Prefeitura informou que uma determinação do governo federal repassou aos municípios a responsabilidade de cuidar da iluminação pública. Com isso, o gasto será repassado aos munícipes. Na proposta apresentada, os proprietários de imóveis residenciais contribuiriam com 3% relativo ao seu total gasto de energia. Para os imóveis não residenciais, esse porcentual seria de 6%. Os donos de terrenos não edificados também devem contribuir, mas esse valor não foi definido.
Sessão-relâmpago
Diferentemente do que vem ocorrendo desde que a transmissão on-line foi implantada na Câmara Municipal, a sessão de ontem teve apenas 12 minutos de duração. Depois de encerrada, os vereadores Mauro Araújo (PMDB) e Francisco Bezerra (PSB) pediram que a sessão continuasse e que os parlamentares pudessem se inscrever para falar. Mas o presidente da Casa, Protássio Nogueira (PSD), informou que o regimento interno não permitia essa mudança. No fim, os vereadores usaram o recurso da explicação pessoal para prosseguir com a sessão, que terminou às 15h40.
Nenhum projeto entrou para votação ontem. A sete sessões do recesso, o Legislativo conta com 42 projetos de lei em tramitação, sendo 15 de denominação de creches enviados pelo Executivo. Nogueira afirmou que nenhum projeto importante deixará de ser votado neste ano. Para ele, erros redacionais e legislativos colaboram para a demora na apresentação do texto para votação. Os projetos de zoneamento e do Polo Gerador de Tráfego (PGT) ainda não chegaram à Casa.
