Maria Máximo
Da região
O governo do Estado de São Paulo depositou, ontem, na conta das dez cidades do Alto Tietê, pouco mais de R$ 9 milhões, referentes ao repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse, feito pela Secretaria da Fazenda, é relativo ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de outubro de 2014. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
Os municípios da região já tinham recebido R$ 17,6 milhões em dois repasses anteriores, efetuados em 7 e 14 de outubro, referentes à arrecadação dos períodos de 29 de setembro a 3 de outubro e 6 a 10 de outubro, respectivamente. Com esse terceiro depósito, o valor distribuído às prefeituras da região, no mês de outubro, soma R$ 26,7 milhões.
Os municípios mais populosos do Alto Tietê, como de costume, ficam com a maior parte do repasse. Sendo assim, Mogi das Cruzes foi a mais beneficiada, recebendo um total R$ 8,5 milhões. Na última arrecadação, Mogi recebeu R$ 2,9 milhões. Desde o começo do ano, o município arrecadou R$ 141,6 milhões.
Suzano teve creditado R$ 2,1 milhões pela Secretaria da Fazenda. Com os depósitos efetuados ontem, o município recebeu um pouco mais de R$ 6 milhões. Até o momento, Suzano recebeu R$ 103,7 milhões.
Itaquaquecetuba aparece em terceiro lugar com um repasse de R$ 1,2 milhão. Com os três repasses deste mês, a cidade recebeu R$ 3,7 milhões e totalizando todos os repasses, desde janeiro, foi distribuído para Itaquá cerca de R$ 60 milhões.
Os valores semanais transferidos às cidades paulistas variam de acordo com os prazos de pagamento do imposto, fixados no regulamento do ICMS. O número de depósitos depende de vários fatores, como do calendário mensal, os prazos de recolhimento e os recursos arrecadados.
