Luana Nogueira
Da reportagem local
Três operadoras de telefonia que atuam em Mogi das Cruzes se comprometeram a fazer investimentos para melhorar a prestação de serviço no município. No entanto, apenas uma divulgou a quantidade de antenas que serão implantadas na cidade. A Claro informou, que até o fim do ano, duas antenas serão instaladas. As informações foram divulgadas durante a audiência pública da Comissão Permanente de Direito do Consumidor da Câmara Municipal que tratou da "Lei das Antenas", que foi aprovada na última semana pela Prefeitura. Hoje, Mogi conta com cerca de 90 antenas de telecomunicação.
Durante a reunião, as operadoras Claro, Tim e Vivo afirmaram que possuem planos de investimento para a cidade.
A engenheira de implantação da Claro, Débora Bruni Pauli, afirmou que a empresa já realizou investimentos de fibra ótica no município. "Temos duas estações previstas e aguardamos a regulamentação da lei para dar a entrada no processo de implantação", afirmou.
"Antes, não existia um ambiente que proporcionasse a instalação de antenas. Uma das que vamos instalar é um poste que abrigará todos os equipamentos de telefonia, então não há impacto urbanístico. É um poste que poderá ser utilizado para iluminação pública e ainda para câmera de segurança. O investimento é garantido", disse o representante da Tim, Roger Monteiro.
Já a consultora institucional da Vivo, Patrícia Lira, disse que a operadora possui investimentos para esse ano na cidade, mas não detalhou as iniciativas.
A audiência pública contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, João Francisco Chavedar, que colocou a minuta do decreto da "Lei das Antenas" à disposição aos representantes das operadoras. O documento deve fornecer os subsídios para que as operadoras possam preparar os pedidos de implantação dos equipamentos. Uma reunião para analisar o decreto foi marcada para o dia 14 de agosto.
Detalhes
Chavedar detalhou os principais pontos da lei. "A grande mudança da lei anterior das antenas é que cabia à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do laudo radiométrico, dar a licença de operação. Hoje, isso passa para a Anatel. Essa lei fala claramente sobre a licença de instalação. Depois de ter o Certificado de Conclusão de Obra, passa a ter a licença de operação que vai ser feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento", explicou.
O presidente da comissão, o vereador Mauro Araújo (PMD) afirmou que o próximo passo é cobrar o investimento efetivo em Mogi. "Vamos começar uma nova luta na questão da telefonia na área rural. Achei a reunião muito positiva e a comissão tem tido um papel importante", acrescentou.
Área rural
Outra reunião será marcada com a operadora Claro, que possui a concessão da área rural, com a Secretaria Municipal do Verde. Ela servirá para tratar da legislação de instalação de antenas nessas áreas do município.
