Luana Nogueira
Da reportagem local
O projeto de lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia móvel em Mogi das Cruzes deve ser encaminhado para a Câmara dos Vereadores nos próximos dias. A informação foi divulgada ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) durante visita ao treino do time de basquete da cidade no Ginásio Municipal Professor Hugo Ramos, no Mogilar.
Sobre o questionamento feito no Legislativo em relação à agilidade para entregar o projeto de lei, Bertaiolli disse que a cobrança é natural, mas afirmou que a qualidade do serviço de telefonia móvel no município precisa ser melhorada. "O questionamento não é uma crítica, é uma cobrança natural. No entanto, é uma exigência que o vereador (Mauro Araújo) faz com razão, pois as empresas de telefonia celular não estão cumprindo com sua obrigação em oferecer serviço de qualidade em Mogi", destaca ele, lembrando que a Prefeitura, muitas vezes, é burocrática nos seus departamentos, precisa de avaliações e estudos mais aprofundados.
O prefeito disse que uma das principais justificativas utilizadas pelas empresas de telefonia móvel para esclarecer os problemas com sinal de celular é a falta de antenas. "Muitas dizem que é falta de antenas, mas o que estamos discutindo agora é que precisamos de um serviço de qualidade. A tecnologia que querem colocar nas novas antenas é 4G e a que estamos utilizando é a 3G, que está deficitária. As empresas de telefonia, porém, não estão entregando isto. Precisamos exigir a colocação de um serviço de maior qualidade", ressaltou.
Além disso, o projeto que está sendo apresentado pelas empresas e estudado pelo setor técnico da administração municipal prevê a instalação de serviços públicos com as antenas. "Esta lei vai permitir a instalação de novas antenas, que podem ter serviços públicos, como wi-fi, câmeras de monitoramento e iluminação pública. Após a lei ser aprovada, cada uma das empresas vai apresentar um projeto sobre aonde desejam colocar antenas. No caso da Prefeitura, ela vai exigir o serviço em determinadas antenas. No entanto, esse é um projeto das empresas com o setor técnico da Prefeitura. O projeto de lei que melhora a condição vai ser feito agora", explicou.
O questionamento sobre a agilidade em enviar à Câmara dos Vereadores o projeto de lei que regulamenta a instalação das antenas foi feito na última quarta-feira, durante a sessão, pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor e vereador Mauro Araújo (PMDB). Na ocasião, o parlamentar disse que a minuta de projeto de lei sobre a regulamentação das antenas foi entregue no dia 24 de março e cobrou agilidade no processo.
